Este Aviso de Privacidade permite que você saiba como a DURVAL BALEN, FERREIRA & DE MENEGHI ADVOCACIA trata os seus dados pessoais, como você pode exercer os seus direitos com relação a eles e descreve as nossas práticas quanto ao tratamento destes dados pessoais.

Além disso, este Aviso de Privacidade foi desenvolvido com o compromisso de resguardar a privacidade dos seus dados pessoais. Esse documento será periodicamente revisado, sempre com o objetivo de simplificar a nossa comunicação, tratando os seus dados pessoais com segurança, privacidade e transparência.

Assim, serão tratados dados e informações os quais serão utilizados somente para a finalidade a que se destinam. Sempre adotaremos as melhores práticas para garantir a confidencialidade, integridade e disponibilidade de seus dados pessoais.

Ao tomar conhecimento dos termos do nosso Aviso de Privacidade, você está ciente de que o Controlador dos seus dados pessoais, ou seja, a empresa responsável por tomar as decisões sobre o tratamento destas informações, será a DURVAL BALEN, FERREIRA & DE MENEGHI ADVOCACIA, a qual será denominada, neste documento, somente por “DBFM”. O termo “Você” utilizado no decorrer deste Aviso de Privacidade refere-se ao Titular de dados pessoais, sendo os dados pessoais obtidos diretamente pela DBFM, mediante oferta dos nossos produtos e/ou serviços.

Após a leitura deste Aviso de Privacidade, se você tiver dúvidas ou optar por exercer os direitos relacionados aos seus dados pessoais com a DBFM, poderá entrar em contato conosco através de nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO), “Qualitec Consult”, representada na pessoa de Lucas De Antoni, pelo endereço de e-mail indicado abaixo:

E-mail do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO): privacidade@dbfm.adv.br

Por meio de sua interação, aquisição e/ou uso de nossos produtos e/ou serviços, a DBFM coletará os seus dados pessoais, que se trata da informação relacionada a pessoa física identificada ou identificável. Por isso, a partir deste Aviso de Privacidade, é importante mencionar que coletamos os seus dados pessoais sempre que você:

• Realizar o seu cadastro como cliente da DBFM;

• Realizar o seu cadastro de interesse nos serviços da DBFM;

• Realizar o seu cadastro de interesse em fazer parte do quadro de funcionários da DBFM;

• Navegar nas nossas plataformas digitais;

• Entrar em contato conosco pelos nossos canais de atendimento: e-mail, telefone, site ou WhatsApp.

Ressalta-se que este Aviso de Privacidade se aplica especificamente aos Titulares: pessoas naturais (também conhecidas como “pessoas físicas”) e jurídicas que efetivamente contratem, utilizem ou acessem os canais da DBFM.

Esse Aviso de Privacidade também é aplicável a outras formas de coleta de dados pessoais pela DBFM, com a finalidade de permitir o aprimoramento do nosso atendimento com o cliente, colaboradores e toda e qualquer pessoa que possa ter tido ou queira ter algum relacionamento com a nossa organização. Porém, todas as principais formas de coleta e uso dos seus dados pessoais estão descritas neste Aviso de Privacidade.

As práticas descritas neste Aviso de Privacidade só se aplicam ao tratamento dos seus dados pessoais no Brasil e estão sujeitas às leis locais aplicáveis, com destaque para a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, ou “LGPD”).

Ao solicitar, contratar ou usar os serviços da DBFM, você nos fornece alguns dados pessoais relacionados a você, mesmo que você esteja representando uma empresa (também conhecida como “pessoa jurídica”).

Além disso, nós também recebemos alguns dados pessoais enviados por parceiros que contratamos para finalidades específicas (para reforçar nosso controle contra fraudes e para a realização da análise de cadastro), a fim de que possamos cumprir com obrigações legais ou com a regulamentação aplicável.

Ao ter ciência dos termos deste Aviso de Privacidade, você concorda e declara, expressamente, que somente nos fornecerá dados pessoais verdadeiros, atuais e precisos, sendo o único responsável pelas informações falsas, desatualizadas ou imprecisas que fornece diretamente para a DBFM. Assim, apresentam-se alguns exemplos de dados pessoais tratados pela DBFM, divididos por categorias:

• Dados e documentos diversos de clientes, tais como: razão social, CNPJ, nome, CPF, RG, representante legal da empresa, e-mail, comprovante de endereço, contrato social, telefone, contratos, escrituras públicas, mapa e matrícula de imóveis, procurações, atos constitutivos, fotos, vídeos, áudios, talão de produtor, notas fiscais, declaração de IR, comprovantes de pagamento, atestados, ficha registro, folha de pagamento, extrato FGTS, cartão ponto, documento de saúde ocupacional, boletim de ocorrência, certidão de nascimento, certidão de óbito, laudos, PGR, contratos de trabalho e demais documentos enviados pelo próprio cliente do escritório.

• Dados e documentos diversos dos colaboradores do escritório: nome, CPF, RG, PIS, CNH, Título Eleitoral, estado civil, grau de instrução, assinatura, filiação, data de nascimento, sexo, nacionalidade, raça/cor, se deficiente (sim ou não), aposentado (sim ou não), se estrangeiro e documento de identidade, endereço, data de admissão, função, CBO, salário, dados bancários (agência, conta e banco), horário de trabalho, insalubridade (sim ou não), vale transporte (sim ou não); dados de dependentes para IR: nome completo, data de nascimento, CPF; documentos necessários para admissão: CTPS, foto 3x4, exame admissional, cópia da certidão de nascimento dos filhos menores de 14 anos, cópia da carteira de vacinação dos filhos menores de 7 anos e cópia do comprovante de escolaridade dos filhos de 7 a 14 anos.

• Endereço IP do dispositivo utilizado para acessar as plataformas digitais da DBFM;

• Interações realizadas e perfil de uso do site da DBFM;

• Dados técnicos, como informações de URL, de conexão de rede, do provedor e do dispositivo;

• Atributos do dispositivo, tais como: ID, sistema operacional, navegador e modelo;

• Dados de geolocalização do dispositivo, caso você autorize a coleta a partir do seu dispositivo.

• Informações sobre menções ou interações com a DBFM;

• Depoimentos referentes à DBFM postados em perfis e páginas nas redes sociais, juntamente com seu nome e imagem (incluindo fotos de perfil).

Outrossim, quando necessário para uma finalidade específica e nos demais termos das legislações aplicáveis sobre privacidade e proteção de dados pessoais, a DBFM reúne dados adicionais com os dados pessoais. Por exemplo, é possível coletar a localização geográfica do seu endereço IP e combinar com dados comportamentais sobre o seu uso dos serviços e com seu nome. Se houver a combinação de dados adicionais com dados pessoais, a DBFM tratará as informações combinadas como dados pessoais, nos termos das legislações pertinentes ao tratamento de dados pessoais.

A DBFM utiliza os seus dados pessoais para poder prestar um serviço de alta qualidade e oferecer os melhores serviços a você. Detalhamos a seguir as finalidades para as quais utilizamos os seus dados pessoais:

• Prestação dos serviços contratados e oferecimento de novos serviços para clientes e/ou possíveis clientes;

• Identificação, autenticação e verificação de requisitos para contratação dos serviços da DBFM;

• Autenticação de transações financeiras;

• Atendimento de solicitações e dúvidas;

• Contato por telefone, e-mail, WhatsApp ou outros meios de comunicação, inclusive para envio de notificações da DBFM;

• Envio de comunicações em geral;

• Aprimoramento dos serviços disponibilizados pela DBFM, inclusive com o cruzamento de informações para oferecimento de novos serviços;

• Marketing, prospecção, pesquisas de mercado, de opinião e promoção dos nossos serviços, realização de conteúdos, notícias e demais eventos relevantes para a manutenção do relacionamento com você;

• Prevenção e resolução de problemas técnicos ou de segurança;

• Investigações e medidas de prevenção e combate a ilícitos, fraudes, crimes financeiros e garantia da segurança dos clientes da DBFM;

• Exercício regular de direitos da DBFM, inclusive apresentando documentos em processos judiciais e administrativos, se necessário;

• Colaboração ou cumprimento de ordem judicial, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador;

• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

• Melhoria de nossos serviços, bem como de seu oferecimento;

• Marketing, prospecção e pesquisas de mercado e de opinião;

• Reavaliações periódicas sobre a elegibilidade para ser um cliente da DBFM;

• Prevenção e resolução de problemas técnicos ou de segurança.

• Prestação dos serviços contratados ou oferecimento de novos serviços para atuais ou possíveis clientes, bem como o aperfeiçoamento do uso e experiência com o site da DBFM;

• Operacionalização de novos serviços;

• Recomendação de novos serviços ou funcionalidades do site, inclusive serviços de parceiros que possam lhe interessar;

• Exibição de publicidade, seja no nosso site, redes sociais ou em sites de terceiros;

• Geração de estatísticas, estudos, pesquisas e levantamentos pertinentes às atividades e comportamento no uso dos nossos serviços;

• Prevenção e resolução de problemas técnicos ou de segurança;

• Cumprimento de ordem judicial, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador.

• Prestação dos serviços contratados e/ou oferecimento de novos serviços para atuais e/ou possíveis clientes;

• Autenticação de transações, atendimento e suporte ao cliente;

• Aprimoramento dos serviços disponibilizados pela DBFM, inclusive com o cruzamento de informações para oferecimento de novos serviços;

• Desenvolvimento de novos serviços a serem oferecidos pela DBFM e geração de conhecimento para inovação ou desenvolvimento de novos serviços;

• Testes para aprimoramento dos modelos de serviços da DBFM;

• Marketing, prospecção, pesquisas de mercado, de opinião e promoção dos nossos serviços, realização de conteúdos, notícias e demais eventos relevantes para a manutenção do relacionamento com você;

• Prevenção e resolução de problemas técnicos ou de segurança e monitoramento de uso e performance dos serviços da DBFM;

• Cumprimento de obrigação legal.

• Divulgação dos serviços prestados pela DBFM em redes sociais, websites, aplicativos ou materiais institucionais e publicitários;

• Exercício regular de direitos da DBFM.

A DBFM poderá compartilhar os seus dados caso você solicite. O compartilhamento dos seus dados também poderá ser feito com terceiros parceiros e com autoridades e órgãos públicos ou reguladores para diferentes finalidades, quando necessário. Sempre que efetuado o compartilhamento de dados, este ato será realizado dentro dos limites e propósitos dos nossos negócios e de acordo com o que autoriza a legislação aplicável.

Abaixo, preparamos um resumo dividido por categorias com os tipos de fornecedores com quem, normalmente, compartilhamos seus dados pessoais:

a) Parceiros de negócios, prestadores de serviço e outros terceiros: fornecedores de serviços de tecnologia da informação, de atendimento ao consumidor, de comunicação, de serviços estatísticos, de pesquisas, marketing, serviços financeiros e de meios de pagamentos, agências de cobrança, de crédito e prevenção a fraudes, bancos, instituições financeiras e outros terceiros. Finalidades do compartilhamento:

• Aprimoramento dos nossos serviços, website e operacionalização de novos serviços;

• Contato por telefone, e-mail, WhatsApp, notificação push ou outros meios de comunicação;

• Cobrança de dívidas;

• Checagem da sua identidade e elegibilidade para contratar a DBFM;

• Marketing, prospecção, pesquisas de mercado, de opinião sobre nossos produtos e serviços;

• Prevenção e resolução de problemas técnicos ou de segurança;

• Exercício regular de direitos da DBFM;

• Cumprimento de obrigação legal.

• Exercício regular de direitos da DBFM, inclusive apresentando documentos em processos judiciais e administrativos, se necessário;

• Cumprimento de ordem judicial;

• Cumprimento de obrigação legal.

• Garantir a transparência na nossa relação com você;

• Envio de notificações não obrigatórias por e-mails, push e WhatsApp.

Enquanto você for um Cliente DBFM, durante o uso dos nossos serviços e por todo o período em que a DBFM armazenar seus dados pessoais, eles serão mantidos em ambiente seguro e controlado.

Quando aplicável, e mesmo após o cancelamento do seu cadastro junto à DBFM, podemos armazenar os seus dados pessoais por período adicional de tempo para fins de cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, para o exercício regular de direitos da DBFM ou também pelo prazo necessário de acordo com a base legal que justifique a retenção dos dados. Por exemplo, podemos armazenar seus dados para cumprir com obrigações impostas pela Receita Federal do Brasil, preservar os direitos do consumidor e, também, para preservar nossos direitos em ações judiciais.

Fazemos o nosso melhor para manter os seus dados precisos e atualizados, na medida em que você nos forneça as informações que precisamos para fazê-lo. Se seus dados mudarem (por exemplo, se você tiver um novo endereço de e-mail), então você é responsável por nos notificar sobre essas mudanças. Mediante solicitação, forneceremos informações sobre se retemos ou tratamos em nome de terceiros quaisquer de seus dados pessoais, indicando se poderemos ou não proceder com a atualização.

Ademais, a DBFM retém seus dados enquanto sua conta estiver ativa ou pelo tempo necessário para lhe prestar nossos Serviços. Também reteremos e usaremos seus dados pessoais para cumprir com nossas obrigações legais, resolver controvérsias, prevenir usos indevidos e fazer cumprir nossos acordos, nos exatos termos já mencionados neste Aviso de Privacidade.

A partir da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD nº 13.709/2018, você, como Titular de Dados Pessoais, pode exercer seus direitos frente aos Controladores dos seus dados pessoais. Assim, disponibilizamos abaixo os mecanismos detalhados para que você entenda de forma clara e transparente como exercer seus direitos e como nossa equipe estará pronta para atender eventuais solicitações:

a) Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais: o fato de você ser Cliente da DBFM já significa que nós fazemos o tratamento dos seus dados pessoais, mesmo que esse tratamento seja, entre outros, o armazenamento de dados pessoais em ambiente seguro e controlado. Você pode solicitar para a DBFM que confirme se realiza o tratamento dos seus dados pessoais.

b) Acesso aos dados pessoais: você pode solicitar que a DBFM informe e forneça os dados pessoais que possui em relação a você.

c) Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados: se você verificar que os seus dados pessoais estão incompletos, inexatos ou desatualizados, poderá pedir a correção ou complementação. Para isso, você precisará enviar um documento que comprove a forma correta e atual do dado pessoal.

d) Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD: caso qualquer dado pessoal seu seja tratado de forma desnecessária, em excesso para a finalidade a que se destina ou em desconformidade com a LGPD, você pode solicitar que a DBFM bloqueie ou elimine esses dados, desde que fique efetivamente constatado o excesso, a falta de necessidade ou a desconformidade com a lei.

e) Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento: caso você tenha dado o consentimento para tratamento dos seus dados pessoais para finalidades específicas (e não necessárias para a prestação dos nossos serviços ou entrega dos nossos produtos), você poderá solicitar a eliminação desses dados pessoais.

f) Informação das entidades públicas e privadas com as quais a DBFM compartilhou ou das quais recebeu seus dados pessoais: você pode solicitar que a DBFM informe com quais terceiros compartilhou ou de quem recebeu seus dados pessoais.

g.1) Revogação do consentimento: caso tenha dado o seu consentimento para tratamento dos seus dados pessoais, você poderá solicitar a revogação desta autorização. A revogação do consentimento poderá resultar no encerramento da(s) operação(ões) aceitas, mas não impede o uso de: (I) dados anonimizados; e (II) dados cujo tratamento esteja baseado em outra hipótese legal prevista na LGPD.

g.2) Decisões automatizadas: você poderá solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses e a indicação dos critérios utilizados para essas decisões. Por motivos de segredo de negócio, proteção de informações confidenciais e preservação da concorrência, a DBFM não informa a forma de funcionamento desses sistemas automatizados. Importante destacar que a DBFM não garante um resultado diferente da primeira decisão, mas podemos garantir que os nossos modelos tecnológicos são consistentes e pautados em princípios legais e éticos.

h) Portabilidade e direito de petição: quando regulamentado o direito de portabilidade pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), você poderá solicitar para a DBFM a portabilidade dos seus dados pessoais a outro prestador de serviços. Além disso, com a constituição da ANPD, você terá também o direito de peticionar em relação aos seus dados perante a autoridade nacional.

Caso deseje exercer qualquer um desses direitos, entre em contato diretamente com o nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (que também poderá ser identificado simplesmente como “Encarregado” ou pela sigla DPO, que significa, em língua inglesa, “Data Protection Officer”), “Qualitec Consult”, representada na pessoa de Lucas De Antoni, pelo e-mail: privacidade@dbfm.adv.br. Para efetivarmos os seus direitos, podemos solicitar comprovação da sua identidade como medida de segurança e prevenção à fraude.

Alguns de seus dados pessoais, ou todos eles, poderão ser transferidos para o exterior, por exemplo, quando são armazenados pela DBFM em servidores de computação em nuvem localizados fora do Brasil (“nuvem” é uma arquitetura de armazenamento de dados). Para isso, a DBFM observa todos os requerimentos estabelecidos pela legislação vigente, inclusive ao que dispõem os artigos 33 ao 36 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), bem como a Resolução CD/ANPD nº 19, de 23 de agosto de 2024, e adota as melhores práticas de segurança e privacidade para garantir a integridade, confidencialidade e disponibilidade dos seus dados pessoais.

A segurança de seus dados pessoais é extremamente importante para a DBFM. Usamos salvaguardas e diversos tipos de medidas de segurança para garantir a integridade de seus dados pessoais, como físicas, eletrônicas e administrativas, usualmente utilizadas para garantir a proteção destes dados contra perda, uso indevido e acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição.

Os dados pessoais poderão, ainda, ser armazenados por meios de tecnologia de cloud computing (expressão em língua inglesa que significa “computação em nuvem”) e outras tecnologias que surjam futuramente, visando sempre a melhoria e aperfeiçoamento dos nossos sistemas de segurança.

Tratamos a segurança dos seus dados pessoais com o máximo cuidado, utilizando os melhores padrões e práticas adotados no mercado. E, caso seus dados pessoais sejam obtidos, ou seja, razoavelmente considerados como tendo sido obtidos por uma pessoa não autorizada e a lei aplicável exigir notificação, a DBFM o notificará por e-mail, correio ou outra forma disponível, a fim de cumprir a exigência legal. A DBFM irá notificá-lo prontamente, conforme as necessidades razoáveis de aplicação da lei e/ou a DBFM determinará o escopo da violação, investigará e restaurará a integridade do sistema de dados.

Por fim, se uma violação ou incidente de segurança causar uma invasão não autorizada em nossa rede, plataforma e/ou sistema(s) que afete, substancialmente, você ou demais usuários, a DBFM irá notificá-lo o mais rápido possível e, posteriormente, informará todas as medidas que tomamos em resposta.

Estamos constantemente buscando aprimorar nossos produtos e/ou serviços, razão pela qual a DBFM poderá alterar este Aviso de Privacidade a qualquer tempo. Toda vez que alguma condição relevante deste Aviso de Privacidade for alterada, essas alterações serão válidas, eficazes e vinculantes após a nova versão ser divulgada no nosso site.

Segundo a LGPD, a DBFM é considerada o “Controlador” dos seus dados pessoais. Se, após a leitura deste Aviso de Privacidade, você ainda tiver qualquer dúvida ou, por qualquer razão, precisar se comunicar conosco para assuntos envolvendo os seus dados pessoais, poderá entrar em contato pelo canal abaixo, com nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO):

Qualitec Consult, representada na pessoa de Lucas De Antoni — privacidade@dbfm.adv.br

Estamos sempre à disposição para esclarecer suas dúvidas e colocar você no controle dos seus dados pessoais.

Data da atualização deste Aviso de Privacidade: 21 de novembro de 2024.